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Especialistas analisam casos recentes e explicam por que falhas sistêmicas e eventos externos nem sempre geram indenização a passageiros

Ex-integrante do tribunal enviou carta ao ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, por ocasião dos 135 anos da Corte

Exclusivo: em discurso de posse na presidência do TRF-3, desembargador critica ataques ao Judiciário e fala sobre litigiosidade no Brasil

Defesa alegou que aparência da vítima teria levado o réu a supor que ela tivesse 16 anos

Cidadãos que sofreram algum tipo de acidente nas ruas de SP conseguiram indenizações na Justiça

Decisão do ministro atende a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República

Atos tratam de arranjos de pagamento, recolhimento compulsório, ativos virtuais, CPSS e prazo ambiental do Ibama

Segundo o TST, o poder diretivo do empregador não pode se sobrepor ao interesse da criança

O desembargador Joaquim Domingos estabeleceu os critérios sobre o rendimento líquido, observando os descontos a serem considerados

Projeto prevê até seis anos de prisão; medida mira combater crimes patrimoniais crescentes no país

Ministro do STF apontou “risco concreto de interferência nas investigações”

Após a “tese do século” do STF, levantamento mostra tendência majoritária nos TRFs a favor da retirada do ISS da base de cálculo