O Supremo Tribunal Federal concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional de Saúde, sistema que centralizará as demandas relacionadas ao acesso e...
16/01/2026
Sistema é resultado de parceria do CNJ com ANAC e Ministério dos Portos e Aeroportos, e será apresentado aos usuários do Judiciário nesta terça-feira (21/1)
16/01/2026
Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência...
01/01/2026
Inscrições vão até 11 de dezembro e há oportunidades para 515 municípios do Brasil
09/12/2025
Levantamento vai coletar opiniões sobre morosidade, governança judicial e desafios estruturais do sistema de Justiça
08/12/2025
Ausência de definições legais objetivas sobre autoria e titularidade de obras criadas com o auxílio da tecnologia gera insegurança jurídica, revela o levantamento.
05/12/2025
13ª Câmara Cível do TJ-MG determinou reparação por danos morais em R$ 10 mil
02/12/2025
Rupert Murdoch fecha acordo com três dos filhos e garante controle do império de mídia a Lachlan, herdeiro preferido
09/09/2025
Evento on-line acontece no dia 28 de agosto, às 10h
25/08/2025
Gestão Nunes pede que critérios de avaliação da concessionária sejam revistos, diante de apagões e falhas no fornecimento de energia
12/08/2025
Evento será no dia 29 de julho, às 10h
21/07/2025
Estudantes de Direito podem se inscrever até 5 de agosto
08/07/2025
