OAB-SP promove debate sobre o futuro da infraestrutura e do desenvolvimento sustentável

Com o objetivo de promover o debate sobre temas centrais para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, a Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP realizará o 1º Congresso “Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos”. O encontro, nos dias 24 e 25 de junho, reunirá representantes do setor público, da iniciativa privada, da advocacia e especialistas para discutir os desafios contemporâneos da infraestrutura brasileira e os caminhos para o fortalecimento do setor. Clique aqui para fazer a inscrição.

Realizado mais de 30 anos após a promulgação da Lei de Concessões (Lei nº 8.987/1995), o congresso propõe uma reflexão sobre a evolução do setor e os desafios regulatórios, econômicos, sociais e ambientais que marcam a nova fase dos investimentos em infraestrutura no país.

O congresso também reflete o amadurecimento institucional vivido pelo setor nas últimas décadas após a promulgação da Lei de Concessões. A programação abordará temas como reforma tributária, concessões, PPPs, saneamento, energia, logística e sustentabilidade, refletindo debates atuais acompanhados pela Comissão.

A preocupação com o desenvolvimento sustentável também estará presente ao longo da programação. Um dos painéis discutirá a Convenção 169 da OIT e os impactos dos direitos dos povos originários na infraestrutura logística.

Serviço
Congresso Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos
Data: 24 e 25 de junho
Horários: 24 de junho, às 8h30; 25 de junho, às 9h
Local: Sede da OAB SP — Rua Maria Paula, 35, São Paulo (SP)