Entenda os limites para compensações tributárias
Teto não existia e foi criado com a Medida Provisória 1.202
24/01/2024
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24/01/2024
Lei define taxação de prêmios e destino de recursos arrecadados
09/01/2024
Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens
26/12/2023
Medida resulta na extinção da pena de alguns condenados, com base em critérios estabelecidos
20/12/2023
Prática envolve explorar ou prejudicar financeiramente uma pessoa
11/12/2023
Prática no setor público envolve a devolução de parte dos salários ao empregador
30/11/2023
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13/11/2023
Texto, que prevê a substituição de cinco tributos por três, volta para a Câmara
09/11/2023
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31/10/2023
Plataforma celebrou acordo com Cade para limitar seus contratos de exclusividade
20/10/2023
Ex-jogador mudou de advogado e pode alterar estratégia de defesa
16/10/2023
Assunto ganhou destaque no noticiário recentemente
02/10/2023