Inclusão social

TST discute trabalho decente e inclusão de pessoas em situação de rua

III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro e reunirá autoridades dos tribunais superiores em discussões sobre cidadania, proteção social e garantia de direitos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 23 e 24 de novembro, o III Encontro Nacional PopRuaJud, que reunirá representantes do sistema de Justiça, de órgãos públicos, da academia e da sociedade civil para discutir caminhos de garantia de direitos e inclusão social das pessoas em situação de rua.

Com o tema “Trabalho decente e justiça emancipatória: caminhos para direitos e autonomia para a população em situação de rua”, o evento contará com a participação de ministros e magistrados em atividades voltadas à promoção do trabalho digno e à ampliação do acesso à Justiça.

No primeiro dia acontece a reunião temática do Observatório do Trabalho Decente, dedicada à escuta das pessoas em situação de rua. A atividade será coordenada pela ministra Kátia Magalhães Arruda, do TST e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Gabriela Lenz de Lacerda, integrante do Comitê Nacional PopRuaJud.

A abertura oficial do encontro contará com a participação de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o ministro do TST Augusto César e o conselheiro Fabio Francisco Esteves (CNJ), supervisor da Política.

A mesa também terá a presença da ministra Janine Mello dos Santos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e de representantes dos movimentos sociais. Na sequência, será realizada aula magna com o ministro Alberto Balazeiro, também do TST e vice-coordenador do Grupo de Trabalho PopRuaJud da Justiça do Trabalho.

Política de atenção às pessoas em situação de rua

O encontro é promovido pelo Comitê Nacional PopRuaJud, do CNJ, no âmbito da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021.

A iniciativa busca fortalecer a atuação articulada entre os órgãos do sistema de Justiça e a rede de proteção social e jurídica, de modo a ampliar o acesso à cidadania e assegurar direitos fundamentais às pessoas em situação de rua.

Para mais informações:

Acesse a página do Prêmio

Leia o regulamento

Serviço:

III Encontro Nacional PopRuaJud

Data: 23 e 24 de novembro de 2026
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST) | Brasília – DF
Link de inscrição: As inscrições para participação no encontro podem ser feitas até 22 de novembro. Acesse o formulário eletrônico para a inscrição do prêmio.

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