Lançamento
“Penumbra sobre a Liberdade” provoca o leitor com assuntos que afligem profissionais do direito e cidadãos que se empenham em construir uma sociedade mais justa
Há uma sombra sobre os direitos e as garantias individuais no Brasil. Uma sensação de desfoque das pessoas quanto à realidade e aos valores da Constituição. Esta é a linha central de novo trabalho do advogado, escritor e jurista Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, “Penumbra sobre a Liberdade”.
“Essa visão embaçada – ora vivida no contexto jurídico nacional – me fez lembrar as obras de Gerhard Richter a contar dos anos 1960. Espelham-se as angústias, representadas por suas pinturas borradas, no problema atual das paixões ideológicas a moldarem a verdade. Julgamentos de oportunidade se exibem como borrões com carga subjetiva e incerta, que nos obrigam a refletir sobre o que se enxerga e para que usar nossa visão”, diz Pitombo.
A partir disso, em “Penumbra sobre a Liberdade”, o criminalista Antonio Sergio de Moraes Pitombo provoca o leitor com assuntos que afligem profissionais do direito e cidadãos que se empenham em construir uma sociedade mais justa a partir do sistema legal.
As análises tratam do inconformismo com decisões judiciais, casos de repercussão, projetos de lei, visões da sociedade contemporânea sobre problemas da Justiça.
Do início ao fim, procura-se examinar tais questões latentes, como o desígnio de resguardar a liberdade, diz Pitombo.
Há o advogado amargurado com o casuísmo dos tribunais e com a perda de referencial das altas cortes, sobreviventes ao hiato entre o desmonte da denominada operação ‘lava jato’ e a afirmada necessidade de condenar, de modo impiedoso, em nome da democracia, os agentes do 8 de janeiro de 2023.
Como pensar, de forma coerente, processo e direito penal se o interesse dos tribunais atende o momento político? De que maneira a defesa pode proteger princípios e regras atreladas aos direitos individuais, diante de decisões judiciais tão contraditórias, proferidas em tão curto espaço de tempo Como atuar em processos judiciais importantes em ambiente com rastros de clientelismo e desvirtuamento dos pilares da administração pública (art. 37, da CR)?
Essas e outras inquietudes são compartilhadas por ele na obra recém-lançada pela Singular e disponível nas principais plataformas dedicadas a temas sociais e do direito.
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