TJ-SP condena Enel a pagar indenização aos sogros de Neymar por apagão

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, nesta segunda-feira (29/6), a concessionária Enel a indenizar os empresários Edson Ribeiro e Telma Fonseca, pais da influenciadora Bruna Biancardi e sogros do jogador Neymar Jr., por danos morais em decorrência de apagão que resultou em assalto à residência do casal, em 2023.

Como revelou o DeJur, os empresários Edson Ribeiro e Telma Fonseca ajuizaram ação de indenização por danos morais contra a Enel alegando que a queda de energia durante nove dias foi determinante para a invasão da casa por criminosos armados, que teriam se aproveitado do blecaute para planejar o crime.

O casal pediu indenização de R$ 100 mil para cada um, mas o pedido foi julgado improcedente na primeira instância.

Segundo grau

Nesta terça-feira, porém, o TJ-SP reverteu a decisão. Relator do recurso, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, substituto em segundo grau, entendeu que, embora o temporal inicial tenha sido um evento da natureza (força maior), deixar os consumidores no escuro por vários dias seguidos configurou uma falha grave. “O excesso de prazo no restabelecimento da energia elétrica na unidade consumidora, deixando a residência sem luz por dias a fio, sem dúvida é fato gerador de dano moral indenizável, ultrapassando mero aborrecimento decorrente de simples ilícito contratual”, diz trecho do voto do relator.

A decisão foi acompanhada por unanimidade pelo colegiado. O valor da indenização, porém, foi reduzido para R$ 40 mil.