A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil

Por Marcelo Aith* — Em A hora dos predadores, Giuliano da Empoli sustenta que ingressamos em um tempo borgiano, uma fase de turbulência em que o poder volta a ser conquistado por ações brutais e imprevisíveis, enquanto a força desloca paulatinamente o direito. Os novos príncipes, reencarnações contemporâneas de César Bórgia, agem antes de deliberar, porque para eles a primeira lei da estratégia é a ação.

Ao seu lado avançam os conquistadores da tecnologia, senhores dos algoritmos que, à semelhança dos espanhóis diante de Montezuma, encontram democracias ocidentais cada vez mais dispostas a render-se. O ensaísta italiano adverte que a janela para um sistema de regras está se fechando e que aquilo que outrora se resolvia pela norma passa a ser decidido pelo fogo e pela espada.

Poucos países ilustram esse diagnóstico com tanta nitidez quanto o Brasil. Já em Os engenheiros do caos, da Empoli situava Jair Bolsonaro entre os populistas digitais que transformaram o ressentimento antielite em poderosa maquinaria eleitoral. O predador, contudo, não surge espontaneamente. Antes dele, uma vanguarda de estrategistas abre caminho, testa narrativas e amplia as fissuras institucionais que tornarão possível sua ascensão. Se a obra anterior descrevia a conquista do poder, a mais recente descreve seu exercício em estado bruto, quando a ação atropela a regra e a força busca substituir o procedimento.

O 8 de janeiro de 2023 representou talvez a mais fiel tradução brasileira dessa lógica. Milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília numa tentativa explícita de ruptura institucional. Quando a primeira lei é agir, pouco importa a viabilidade do objetivo ou a legalidade dos meios. O gesto passa a valer mais que a consequência. O resultado previsível é a tentativa de abolição violenta da ordem democrática.

A experiência brasileira, entretanto, introduz um elemento que distingue o país do cenário descrito por da Empoli. Entre setembro e dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da trama golpista e condenou Bolsonaro a vinte e sete anos e três meses de prisão por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A condenação foi posteriormente mantida após os recursos cabíveis.

Pela primeira vez em décadas, um líder político acusado de tentar subverter a ordem constitucional foi alcançado pelas instituições que pretendia enfraquecer. O predador encontrou limites na própria estrutura normativa que buscava destruir.

Nenhum episódio, porém, materializou a tese central de A hora dos predadores de forma tão literal quanto o confronto entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes em 2024. Ao anunciar que a plataforma X descumpriria ordens judiciais brasileiras para bloqueio de perfis investigados, o empresário lançou acusações públicas contra o magistrado, qualificando-o como ditador e prometendo vê-lo preso.

O conflito foi apresentado sob o discurso da liberdade de expressão, mas envolvia também interesses econômicos e disputas de poder. A controvérsia tornou-se ainda mais evidente quando se observou que a mesma empresa havia cumprido determinações semelhantes em países como Índia e Turquia sem recorrer ao mesmo discurso de resistência democrática.

O desfecho foi revelador. Após meses de confronto, a empresa pagou multas, indicou representante legal no Brasil e cumpriu as decisões judiciais pendentes. Somente então a rede social voltou a operar normalmente no país. O episódio demonstrou que, ao menos naquele momento, o poder tecnológico global não foi capaz de se sobrepor à soberania institucional brasileira.

A dinâmica predatória, contudo, apenas mudou de escala. Em 2025, a disputa migrou do plano judicial para o terreno geopolítico. O então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificando o processo contra Bolsonaro como uma caça às bruxas, defendendo seu arquivamento e anunciando tarifas de cinquenta por cento sobre produtos brasileiros. Dias depois, o Tesouro norte-americano aplicou sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, instrumento normalmente reservado a graves violações de direitos humanos. Pela primeira vez, interesses políticos, tecnológicos e econômicos apareceram fundidos numa mesma estratégia de pressão sobre uma decisão soberana do Judiciário brasileiro. A lógica descrita por da Empoli ressurgia em escala internacional: a força buscando constranger a norma.

Seria tentador encerrar a análise nesse ponto e atribuir ao Brasil o papel de exemplo de resistência institucional. A realidade, porém, exige maior cautela. A defesa do Estado de Direito também produziu tensões relevantes. A concentração de poderes na figura de um único magistrado, o uso frequente de decisões monocráticas de grande alcance e os questionamentos acerca das garantias processuais alimentaram críticas dentro e fora do país. Trata-se de uma discussão que não pode ser descartada como mero pretexto dos adversários da democracia. Afinal, defender a ordem constitucional por meio de instrumentos excepcionais pode gerar o risco de enfraquecer justamente os princípios que se pretende preservar.

Essa é talvez a questão mais profunda suscitada tanto pelo livro quanto pela experiência brasileira recente. Quando o guardião da norma passa a agir com a velocidade, a contundência e a centralização características do predador que combate, surge uma dúvida inevitável: até que ponto a defesa da democracia pode recorrer a métodos extraordinários sem comprometer sua própria legitimidade? A resposta não é simples e tampouco confortável.

Por isso o Brasil oferece ao leitor de A hora dos predadores um observatório privilegiado das transformações contemporâneas. Foi laboratório para os engenheiros do caos e, simultaneamente, um dos raros cenários em que instituições conseguiram impor limites concretos aos agentes da desordem. O país confirma o diagnóstico de da Empoli quanto à ofensiva dos predadores, mas relativiza sua conclusão sobre a inevitabilidade da derrota das regras.

Permanece aberta, entretanto, a pergunta decisiva. O Estado de Direito sobrevive aos predadores quando suas instituições resistem. Mas essa resistência só merece receber esse nome se não se converter ela própria em uma forma de predação. É nesse estreito corredor, situado entre a rendição diante da força e a tentação de imitá-la, que se encontra hoje uma das principais encruzilhadas das democracias contemporâneas. Da Empoli desenhou o mapa do perigo. Cabe agora às instituições, e àqueles encarregados de protegê-las, evitar transformar-se naquilo que juraram combater.

*Marcelo Aith é advogado criminalista