Congresso reúne especialistas para debater Reforma Tributária em São Paulo

Começa nesta quarta-feira (27) em São Paulo e prossegue até sexta (29) o XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA) e IDEPE – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Durante três dias, alguns dos maiores especialistas brasileiros em Direito Tributário estarão reunidos no Hotel Tivoli Mofarrej, no bairro dos Jardins, para discutir temas relacionados à Reforma Tributária, contencioso tributário, tributação setorial, tecnologia aplicada à fiscalização e jurisprudência dos tribunais superiores.

Cinco sócios do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados participarão da programação técnica do congresso. A professora Misabel Derzi (Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG) integra o painel “Reforma Tributária – Perspectivas Constitucionais”, com uma exposição sobre segurança jurídica, transparência e regulamentação da reforma.

Por sua vez, André Mendes Moreira, professor da Universidade de São Paulo, participa do painel “Reforma Tributária – Tributação do Consumo”, abordando importação e exportação de serviços no contexto da reforma, enquanto Valter Lobato, professor da UFMG, está no painel “ISS e IBS”, tratando dos efeitos da mudança do regime cumulativo para o não cumulativo.

Já o jurista Sacha Calmon Navarro Coelho (foto), que lecionou na UFMG e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, participa do painel “ICMS e IBS”, enquanto Tiago Conde, professor do IDP, participa do painel “Tributação nos Setores Financeiro, Imobiliário e Minerário”, com exposição sobre tributação do arrendamento mercantil, pré e pós-reforma.