Julgamento do STF sobre fake news é marco histórico
Supremo agiu como "guardião da Constituição" ao validar inquérito
26/06/2020
Opinião
MP inova ao desburocratizar assinatura eletrônica
País segue tendência mundial de comunicações mais céleres e seguras
25/06/2020
Tribunal do Júri virtual precisa garantir os direitos dos réus
Implementação de ferramentas tecnológicas exige cuidado
25/06/2020
Justiça legitima extermínio de negros e pobres
Racismo estrutural permeia sociedades brasileira e americana
24/06/2020
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
22/06/2020
Artigo 116, parágrafo único, do CTN é inconstitucional
STF deve aprofundar análise do dispositivo para que dúvidas sejam sanadas
19/06/2020
Publicidade dos acordos de leniência precisa de limites
Evidências produzidas se confundem com a própria essência dos processos
18/06/2020
O uso do crédito do PIS-Cofins na compra de sucata
Lei viola princípios da isonomia e da defesa do meio ambiente
16/06/2020
Marco Aurélio não se dobra a casuísmos nem teme decisões impopulares
Com defesa aguerrida da Constituição, ministro completa 30 anos no STF
16/06/2020
Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão
Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news
15/06/2020
Planejamentos patrimoniais estão em xeque em SP
Aumento de imposto onera processos de doações e o recebimento de heranças
11/06/2020
A prova judicial e os títulos de créditos eletrônicos
Justiça deve se adaptar a plataformas digitais
10/06/2020