ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento
Recentes modulações lançam grande incerteza sobre a aplicação da tese fixada
29/11/2021
Opinião
Telegram será negativamente decisivo na eleição de 2022
Com grupos de até 200 mil participantes, aplicativo tem ajudado a disseminar notícias falsas
29/11/2021
Precatórios: até que ponto o Congresso pode desprezar a jurisprudência do STF?
Debates em torno de PEC têm demonstrado curiosa situação de menosprezo à jurisprudência
25/11/2021
Debêntures incentivadas de energia: novas oportunidades à frente
Emissão se torna mais atrativa, ao mesmo tempo que o investidor vê seu retorno maximizado
24/11/2021
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Resultado de julgamento no STJ pode gerar maior judicialização de causas
23/11/2021
Marília Mendonça e a sucessão familiar
Interrupção prematura da vida nos coloca novamente diante da fragilidade humana
23/11/2021
Investigação permanente é sinônimo de constrangimento ilegal
Direitos e garantias fundamentais devem ser resguardados
19/11/2021
Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal
Sefaz/SP distorceu questionamento feito pelo contribuinte para encaixar opinião própria
18/11/2021
Agenda inclusiva de políticas identitárias gera exclusão
Legislativo ainda acredita na criminalização de condutas como solução para questões culturais
17/11/2021
É o que temos para o momento
Apenas reformas estruturais poderão garantir sustentabilidade das finanças públicas
16/11/2021
Consumidor exerce melhor poder de escolha com 5G
Inovação e automação agora são palavras de ordem
10/11/2021
O labirinto da PEC da Relevância
Limitação de recursos no STJ poderá prejudicar a uniformização da jurisprudência
09/11/2021