Supremo determina fim do voto de qualidade no Carf
Extinção de dispositivo não fere a presunção de legalidade dos atos administrativos
25/03/2022
Opinião
Contribuintes podem apurar créditos de IPI sobre insumos de saídas não tributadas
Decisão do STJ é extremamente benéfica para uma gama de setores da indústria
25/03/2022
Franchising: é hora de rever as regras do fundo de marketing
Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras
24/03/2022
Coragem ou loucura? Meu coração sempre esteve com Olena Zelenska
Permanecer na batalha em condição de inferioridade tão grande é um "autogenocídio"
22/03/2022
STJ e quebra de sigilo fiscal
O tratamento cuidadoso dos dados, especialmente dos sigilosos, é uma tendência mundial
21/03/2022
Ruptura da ordem internacional e o futuro das nações
Invasão da Ucrânia significa muito mais do que a tomada de território pela Rússia
18/03/2022
Enfim, a regulamentação das assembleias condominiais virtuais
Novas regras trazem maior segurança jurídica e fortalecem a democracia condominial
18/03/2022
Como provar a violação dos direitos da personalidade nas ações inibitórias puras
Estado-juiz deve se afastar de um rigorismo exacerbado para que se prove a ocorrência da ameaça
16/03/2022
Putin e o Mamãe Falei
Episódio protagonizado por deputado envergonha a todos os brasileiros
15/03/2022
O Dia do Consumidor e a extensão da cobertura por planos de saúde
Decisão do STJ poderá interferir diretamente na vida de milhares de pessoas
15/03/2022
Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador
Adesão não será uma tarefa simples e exigirá mudanças drásticas
09/03/2022
Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico
É imprescindível assessoria jurídica nas tratativas e negociações do novo ambiente
09/03/2022