Primeiras impressões da criminalização do stalking
Algumas lacunas ainda deverão ser preenchidas pela doutrina e jurisprudência
Opinião | 14/04/2021
Opinião
Prefácio: A receita de um bom juiz
Gilmar Mendes destaca-se por racionalidade argumentativa, independência e coragem
Opinião | 09/04/2021
A complexidade das soluções no mundo do trabalho
É impossível dissociar as atividades empresariais da sua responsabilidade social
Opinião | 09/04/2021
Paraná exige taxa inconstitucional para registro de gravames
Valor já foi questionado por Ministério Público e Tribunal de Contas
Opinião | 07/04/2021
Será o fim do IGP-M nos contratos de locação?
Alta desproporcional de índice e pandemia justificam revisão de preços
Opinião | 07/04/2021
Cenário da recuperação judicial ficou pior
Depois de anos de tramitação, lei mexeu onde não devia
Opinião | 05/04/2021
Por uma OAB mais representativa
Machismo e racismo resistem como forças contrárias à oxigenação da advocacia no Brasil
Opinião | 30/03/2021
O STF e o preço dos medicamentos
Corte julga no próximo dia 7 ação decisiva sobre a Lei de Propriedade Industrial
Opinião | 30/03/2021
Juízo individual ou coletivo: consequências históricas
Mundo real necessita de decisões firmes, mas com consciência e responsabilidade
Opinião | 29/03/2021
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado
Opinião | 22/03/2021
O que a escolha do novo promotor do TPI significa para Bolsonaro
Karim Khan já sinalizou que focará em casos com chances reais de condenação
Opinião | 19/03/2021
Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova
STJ reiterou que é ilícita a prova obtida pelo espelhamento de conversas
Opinião | 18/03/2021