Tudo junto, misturado e batido
Indicação ao STF não é mais baseada apenas em critérios objetivos há tempos
Opinião | 06/10/2020
Opinião
As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal
Desproporcionalidade de pena não atende a qualquer lógica
Opinião | 05/10/2020
Dia da Condenação Injusta - Por que condenamos inocentes?
Data serve para fomentar o debate em torno do tema
Opinião | 02/10/2020
‘Franquia’ da Lava Jato migra para Estados e municípios
É preciso entender limitações constitucionais de investigações
Opinião | 02/10/2020
Mercado imobiliário deve se adaptar para cumprir LGPD
Novo cenário exige adaptações em minutas de contratos
Opinião | 30/09/2020
Empresas devem ficar atentas à segurança no retorno ao trabalho presencial
Saúde das pessoas é mais importante do que qualquer atividade econômica
Opinião | 30/09/2020
Brasil e política internacional
Presidencialismo é forma de governo inferior que só funciona nos EUA
Opinião | 29/09/2020
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
Opinião | 29/09/2020
As patentes e a segurança jurídica
Prazos para exploração necessitam de melhor regulamentação
Opinião | 22/09/2020
A LGPD entrou em vigor: o que muda agora?
Lei representa grande transformação no sistema de proteção de dados
Opinião | 21/09/2020
O Direito do Consumidor em Portugal
Constituição do país protege cidadãos de eventuais abusos do Estado
Opinião | 21/09/2020
A operação 'Oi/Tim, Telefônica e Claro' e seus riscos concorrenciais
Formação de consórcio pode constituir, em si, hipótese de notificação obrigatória ao Cade
Opinião | 18/09/2020