Sugar tax e Direito Tributário: o dito e o não dito
Promoção da saúde pública deve ser submetida ao crivo da racionalidade
Opinião | 23/10/2020
Opinião
Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Sistema penal ainda carece de condições mínimas de sobrevivência
Opinião | 22/10/2020
Carf não autoriza dedução de despesas de enfermagem home care no IR
Tribunais vêm permitindo a flexibilização dessa legislação
Opinião | 22/10/2020
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
Lei não pode ser usada para a lavagem de provas ilícitas
Opinião | 21/10/2020
O que o Ideb diz sobre Brasília?
Ainda estamos distantes de atingir as metas do Plano Nacional de Educação
Opinião | 19/10/2020
É hora de rever o índice de reajuste de aluguel
Não se deve beneficiar em demasia uma parte em detrimento da outra
Opinião | 16/10/2020
Judicialização da Cannabis medicinal será desnecessária se o Legislativo agir
Tema deve ser discutido de forma mais objetiva
Opinião | 15/10/2020
Os limites persecutórios do Ministério Público no Marco Civil da Internet
Registros de acesso e de conexão não podem ser confundidos com conteúdo
Opinião | 14/10/2020
Planos de recuperação não podem desconsiderar débitos fiscais
Questão deve levar em conta todos os passivos de uma empresa
Opinião | 13/10/2020
Precisamos de um piso mínimo emergencial para garantir direitos em 2021
Orçamento previsto para área social está muito abaixo do necessário
Opinião | 09/10/2020
Inteligência Artificial em mercado securitário prevê riscos
SRO é um ponto de inflexão na transformação tecnológica do setor
Opinião | 09/10/2020
Manguezais cearenses em risco
Justiça deve pacificar conflito de interesses
Opinião | 08/10/2020