A advertência das advertências
Uniformidade de pensamento é uma ameaça à democracia e à liberdade de expressão
Opinião | 06/03/2024
Opinião
Contra as opiniões razoáveis: a intenção e o golpe
Mentalidade golpista só se contenta com o direito quando este já deixou de ser direito
Opinião | 22/02/2024
Caso Choquei: por que o incidente não é um novo chamado para o PL das Fake News
Superregulamentação de plataformas pode prejudicar inovação
Opinião | 16/02/2024
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook?
Restrições são possíveis, mas devem respeitar a legislação
Opinião | 09/02/2024
O acerto de Toffoli
Decisão sobre Odebrecht é coerente, lógica e orientada por sólidos precedentes
Opinião | 06/02/2024
Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu
Decisão de Toffoli de suspender pagamentos da empresa é importante para aprimorar instrumento de negociação
Opinião | 05/02/2024
Ainda existem fatos ou “tudo é questão de opinião”?
Narrativas falsas desvirtuam decisões técnicas, fundamentadas na jurisprudência do próprio Supremo e sensatas de Toffoli em caso da JBS, escreve Lenio Streck
Opinião | 03/02/2024
STJ coloca ponto final em discussão sobre ICMS-ST na base do PIS/Cofins
Repercussão econômica do caso é extremamente significativa
Opinião | 22/01/2024
REIDI para minigeração distribuída: Ministério de Minas e Energia abre consulta pública
Medida é essencial para trazer ao setor maior segurança jurídica e regulatória
Opinião | 18/01/2024
Tema 788 do STF e o trânsito em julgado para a acusação anterior a 12/11/2020
Decisão sobre contagem da prescrição da pretensão executória merece atenção
Opinião | 18/01/2024
O STF e os inimigos da vez
Decisão do ministro Dias Toffoli sobre leniência da J&F segue precedentes do próprio STF
Opinião | 30/12/2023
Open Banking e LGPD: desafios e modelo do setor
Assunto deve ser conduzido com responsabilidade e respeitando a privacidade dos clientes
Opinião | 20/12/2023