Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Opinião | 17/04/2025
Opinião
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Opinião | 17/04/2025
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil
Opinião | 16/04/2025
Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva
Proposta pode gerar implicações na valorização de cotas sociais de empresas constituídas antes do casamento
Opinião | 04/04/2025
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Opinião | 02/04/2025
Aspectos jurídicos e impactos do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Medida permite que tutores assumam a responsabilidade legal pela posse de animais
Opinião | 26/03/2025
Habeas corpus para uso medicinal da cannabis: há avanço nas decisões judiciais no Brasil?
Decisões não fazem mais do que tornar legal uma prática que é sistematicamente criminalizada
Opinião | 18/03/2025
Setor de eventos e a reforma tributária: como a formalização pode impulsionar o mercado?
Futuras regulamentações não podem descaracterizar os avanços conquistados
Opinião | 17/03/2025
Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
Tema reúne questões fundamentais de justiça histórica e direitos humanos
Opinião | 11/03/2025
Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do recurso especial
STJ limita desistência de recurso especial em processos públicos
Opinião | 11/03/2025
STJ pacifica divergência interna e define que credor deve pagar honorários advocatícios em caso de rejeição do IDPJ
Ficou definido que se o incidente de IDPJ vier a ser indeferido, o credor deve arcar com os honorários
Opinião | 28/02/2025
A educação é, de fato, para todos? Um debate sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino
É preciso ampliar ações afirmativas no setor educacional
Opinião | 07/02/2025