PL do despejo extrajudicial precisa ser aperfeiçoado
Proposta da lei é facilitar a vida do locador, evitando os aborrecimentos e percalços da Justiça
Opinião | 01/08/2025
Opinião
O ESG como cláusula negocial em acordos coletivos: quais são os limites, riscos e oportunidades para empresas?
Pautas ESG já não são apenas uma escolha reputacional, mas um componente crescente das convenções coletivas
Opinião | 22/07/2025
Fraude à execução: STJ não presume má-fé na doação entre familiares
Caso envolveu uma doação entre familiares
Opinião | 22/07/2025
A atuação do STF na modificação do IOF
Majorar as alíquotas do IOF para tapar rombo nas contas públicas é burlar a Constituição
Opinião | 21/07/2025
Requisitos para afastar ITCMD da distribuição desproporcional de lucros
O Código Civil autoriza as sociedades a distribuírem lucros de forma desproporcional à participação societária
Opinião | 15/07/2025
Governo Trump de olho na meta de deportação
Garantia de cidadania americana a qualquer pessoa nascida nos EUA pode ser revogada
Opinião | 13/07/2025
Direitos e deveres de anfitriões e hóspedes em plataformas de aluguel temporário
Entender as responsabilidades de cada parte é essencial para garantir uma experiência segura e sem surpresas
Opinião | 11/07/2025
Ataque hacker milionário expõe vulnerabilidades e reforça a urgência da segurança cibernética no setor financeiro
Especialista em Proteção de Dados explica a origem dos riscos
Opinião | 06/07/2025
Mês da diversidade reforça necessidade de empenho na redução das desigualdades e preconceitos: a luta não pode parar
Mês se tornou símbolo da diversidade no mundo todo em razão do levante de Stonewall
Opinião | 02/07/2025
O Direito Digital entre o Tralalero e a Realidade
Prevenção jurídica digital vai além de boas práticas, é requisito de sobrevivência corporativa
Opinião | 30/06/2025
O que a manifestação do Papa Leão XIV revela sobre o futuro do Direito do Trabalho?
Inteligência artificial não precisa ser tratada como inimiga do emprego e dos trabalhadores
Opinião | 29/06/2025
Entenda como Reforma Tributária vai impactar comodato de imóvel, comum no agronegócio
Advogada Katia Locoselli comenta sobre a tributação do comodato entre partes relacionadas na Reforma Tributária
Opinião | 24/06/2025