Opinião

Há uma sinalização para a aplicação dos princípios da legalidade e da interpretação restritiva ao caso

Planejamento tributário tradicional, baseado em revisões pontuais e respostas reativas, não é mais suficiente

O ministro Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira

A escolha entre permanecer “por dentro” do DAS ou migrar para o recolhimento “por fora” deixou de ser burocrática: agora, é questão de sobrevivência

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, é impossível não refletir sobre o valor social de quem transforma conhecimento em futuro

Com a nova normativa, surge a tentativa de se estabelecer uma padronização mínima; a questão não está apenas no que o texto diz, mas também no que ele silencia

Um dos pontos que merece análise acurada diz respeito ao tratamento conferido aos contratos de locação de imóveis, tanto residenciais quanto comerciais

Mudanças no sistema tributário podem simplificar operações e atrair investimentos, mas também trazem desafios de adaptação e risco de aumento de custos no setor imobiliário

O que se apresenta como avanço tecnológico pode converter-se em vulnerabilidade estrutural, ameaçando o direito à propriedade

Imunidade tem gerado diferentes interpretações, criando um ambiente de incerteza

Retorno da F-1 à emissora evidencia que o direito de transmissão é hoje uma peça central da indústria esportiva

Uma comparação entre as abordagens francesa e brasileira sobre direito concorrencial e mercados de trabalho