O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial
Para advogado, projeto de senador reduz âmbito de revisão de contratos
02/04/2020
Opinião
O PL 1179 e seus efeitos colaterais
Advogados apontam inconsistências em projeto do senador Anastasia
02/04/2020
Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente
Mudanças são necessárias, mas exigem amplo debate
02/04/2020
Os impactos do coronavírus hoje e no futuro das regras ambientais
Licenciamento ambiental terá papel decisivo na recuperação pós-pandemia
01/04/2020
Adiar aplicação de penalidades da LGPD concilia interesses da sociedade
Antes da pandemia já existia movimento para adiar entrada em vigor da lei
01/04/2020
Coronavírus é motivo para adiar pagamento de tributos
Advogado defende suspensão da cobrança por 90 dias
31/03/2020
Criminalizar fake news não resolve problema da disseminação
Para criminalista, é preciso combater a propagação das notícias
31/03/2020
O impacto do coronavírus nos contratos
Descumprimentos deverão ser avaliados caso a caso, defende advogado
30/03/2020
Home office e a segurança dos dados
Usuário e empresa devem adotar medidas importantes para proteger sistema
30/03/2020
Empresa não pode ser punida por ato de gestor
Empregos e relação comercial da pessoa jurídica devem ser preservados, diz advogado
30/03/2020
Quem paga os prejuízos do comércio?
Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho
30/03/2020
Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia
Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos
25/03/2020