Juízes trabalhistas pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas
Associação alerta que audiências virtuais nem sempre são possíveis
Notícias | 19/05/2020
Notícias
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
Notícias | 18/05/2020
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Notícias | 15/05/2020
Bolsonaro não cometeu crime ao usar pseudônimos, diz advogado
Presidente omitiu identidade ao se submeter a testes para Covid-19
Notícias | 14/05/2020
Lockdown em São Luís é prorrogado até dia 17
Extensão de período foi acertada em acordo entre o governo maranhense, MP e municípios.
Notícias | 14/05/2020
Bancos devem ser claros na renegociação de dívidas
Diferença entre prorrogação e renegociação deve ser mais explícita, diz Justiça
Notícias | 13/05/2020
Receita prorroga vencimento de parcelas de programas
Pagamentos de maio, junho e julho passam para agosto, outubro e dezembro
Notícias | 13/05/2020
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
Notícias | 12/05/2020
Depoimentos podem ser decisivos para Moro e Bolsonaro
Inquérito apura suposta interferência de presidente na Polícia Federal
Notícias | 12/05/2020
Pais não conseguem redução em mensalidade escolar
Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos
Notícias | 12/05/2020
Instituto de Defesa Coletiva vai à Justiça contra bancos
Entidade alega que bancos não estão cumprindo medidas para ajudar clientes
Notícias | 11/05/2020
Lives e webinários devem respeitar limites da advocacia
Legislação faz diferenciação entre publicidade e propaganda
Notícias | 11/05/2020