Filho pode testemunhar em processo de divórcio dos pais
Entendimento vale para quando o parentesco for idêntico a ambas as partes
15/06/2023
Notícias
Pedidos de vista suspendem julgamento da Boate Kiss
STJ revê anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia
14/06/2023
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receita financeira
STF explicitou que o faturamento leva em consideração a receita bruta operacional
14/06/2023
José Miguel Medina participa de evento sobre sistema de precedentes
Congresso no STJ homenageará o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
14/06/2023
STF aceita mais 70 denúncias por atos antidemocráticos
Análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou na sexta-feira (9)
13/06/2023
Concessionária terá de indenizar parentes de vítima de atropelamento de trem
Justiça apontou falta de segurança e descuido de condutor
13/06/2023
Concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Para STJ, avaliação não deve se limitar ao período de 12 meses
13/06/2023
Sabatina com Zanin no Senado será no dia 21
Relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo
12/06/2023
STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Dallagnol
Referendo da decisão de Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada na sexta-feira (9)
12/06/2023
Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico
Penas totalizam 15 anos e 8 meses de reclusão
09/06/2023
Por violação do direito ao silêncio, STJ absolve acusado de tráfico
Para Corte, TJSP adotou raciocínio enviesado em sentença
09/06/2023
Cultivo de cannabis com fins medicinais ganha força com decisões do STJ
Ministros vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes
07/06/2023