CNMP define presidentes de comissões, ouvidor e corregedor nacional
Definições, por aclamação, foram anunciadas durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022
Notícias | 23/02/2022
Notícias
Estadão questiona parcialidade de juízes em editorial
Jornal e revista apontam impedimento de juízes e árbitros que se associam a partes
Notícias | 23/02/2022
PL estabelece regras para volta de gestantes ao trabalho presencial
Vacinadas contra o novo coronavírus já podem retormar atividades normalmente
Notícias | 22/02/2022
Obra comentada sobre Processo Civil entra em pré-venda
Professor José Miguel Garcia Medina analisa principais reformas legislativas
Notícias | 21/02/2022
DPU propõe a governo federal medidas urgentes para Petrópolis
Órgão pede a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
Notícias | 18/02/2022
Clientes recorrem à Justiça contra fraudes envolvendo o Pix
Decisões têm sido favoráveis para autores de processos
Notícias | 16/02/2022
Tributaristas da ABAT discutem cobrança do ICMS Difal
Polêmicas nas cobranças de impotos nas operações interestaduais serão temas de encontro
Notícias | 15/02/2022
STF fixa critérios mais rígidos para prisão temporária
Advogados criminalistas aprovaram mudanças estipuladas pela Corte
Notícias | 15/02/2022
Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro
Promotores de Justiça analisam mudanças trazidas pela Lei 14.230/2021
Notícias | 11/02/2022
Especialista em Legal Innovation é a nova sócia do Opice Blum Advogados
Danielle Serafino tem vasta experiência em Legal Design e Direito Tributário
Notícias | 11/02/2022
Gesto associado ao nazismo pode gerar prisão
Demitido da Jovem Pan, comentarista político negou ter feito a saudação "Sieg Heil"
Notícias | 10/02/2022
Justiça afirma que Buser não pode operar no litoral de SP
TJ-SP disse que companhia atua de forma "irregular"; empresa irá recorrer
Notícias | 09/02/2022