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Autora da ação sofreu fratura na face após bater a cabeça dentro de uma Base Comunitária Móvel

Ministro do STF anula decisão do STJ e reforça que Constituição veda censura prévia

Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais

Especialista explica como trabalhadores informais podem acessar a Previdência

Normas tratam de política pública, impacto financeiro de ações judiciais, tecnologia da informação e regulamentação editorial

O tribunal citou precedentes do STJ que admitem flexibilização das exigências quando o trabalho está devidamente comprovado por outros meios

Ex-funcionária receberá indenização de R$ 5 mil e várias verbas rescisórias

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

Houve perda de oportunidade na arrematação do imóvel; a reparação foi fixada em R$ 44 mil

Os desembargadores André Nekatschalow e Cotrim Guimarães vão ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região pelos próximos dois anos

Empresa pede indenização de R$ 25 mil e a remoção de conteúdo

Especialista explica por que o PL 502/2025 pode gerar insegurança jurídica e não resolver o problema do desperdício