Notas

O Glossário Eleitoral, serviço on-line do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define turno eleitoral como cada etapa do processo de votação para a eleição de candidatas e candidatos a determinados cargos...

Solenidade reunirá autoridades dos três Poderes no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os novos valores das custas judiciais...

O Supremo Tribunal Federal concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional de Saúde, sistema que centralizará as demandas relacionadas ao acesso e...

Sistema é resultado de parceria do CNJ com ANAC e Ministério dos Portos e Aeroportos, e será apresentado aos usuários do Judiciário nesta terça-feira (21/1)

Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência...

Inscrições vão até 11 de dezembro e há oportunidades para 515 municípios do Brasil

Levantamento vai coletar opiniões sobre morosidade, governança judicial e desafios estruturais do sistema de Justiça

Ausência de definições legais objetivas sobre autoria e titularidade de obras criadas com o auxílio da tecnologia gera insegurança jurídica, revela o levantamento.  

13ª Câmara Cível do TJ-MG determinou reparação por danos morais em R$ 10 mil

Rupert Murdoch fecha acordo com três dos filhos e garante controle do império de mídia a Lachlan, herdeiro preferido

Evento on-line acontece no dia 28 de agosto, às 10h