AASP e Innocence Project promovem seminário sobre prevenção e correção de erros judiciários

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Innocence Project Brasil realizam, no dia 13 de novembro, em São Paulo, o seminário “Por Uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira”. O encontro reunirá magistrados, advogados, acadêmicos e jornalistas para debater os gargalos da investigação criminal, as falhas na produção probatória e as rotas jurídicas para a revisão de condenações de pessoas inocentes.

O evento conta com o apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e terá inscrições gratuitas.

Estudo de caso e a cadeia de custódia da prova

Entre os painéis do seminário, o caso de Sílvio Pantera — lutador de MMA que permaneceu preso por quase seis anos até a comprovação de sua inocência — será apresentado como estudo de caso. A apresentação contará com a participação da jornalista Aline Midlej, âncora do Jornal das Dez (GloboNews), que acompanhou os desdobramentos da decisão judicial e a discussão sobre a reparação indenizatória devida pelo Estado.

A programação do evento está estruturada em torno das fases do processo penal, cobrindo:

• Fase inquisitorial: Os vícios na etapa de investigação policial como origem primária do erro judiciário;
• Procedimentos de reconhecimento: Parâmetros técnicos e jurisprudenciais para evitar falsos reconhecimentos de pessoas;
• Prova pericial e cadeia de custódia: Validade exames de DNA, preservação de vestígios e integridade das provas periciais;
• Instrumental de revisão: Mecanismos processuais para a desconstituição de sentenças condenatórias transitadas em julgado.

De acordo com a presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, o objetivo é discutir como a fragilidade nas investigações e o descumprimento de procedimentos legais afetam a confiabilidade do sistema de Justiça e geram danos ao indivíduo.

Expositores confirmados

O seminário contará com palestras de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como os ministros Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca, membros da 3ª Seção e da 6ª Turma da Corte, especializadas em Direito Penal.

Também integram a programação a advogada criminalista Dora Cavalcanti, diretora fundadora do Innocence Project Brasil; Janaína Roland Matida, professora da Universidad Alberto Hurtado (Chile) e especialista em epistemologia jurídica; o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior (TJ-SP); além de acadêmicos e juristas como Mauricio Stegemann Dieter, Andrey Borges de Mendonça, Roselle Soglio, Anderson Giampaoli, Luiza Ferreira e Leonardo Furtado.

Serviço

• Evento: Seminário Por Uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira
• Data: 13 de novembro de 2026 (sexta-feira), a partir das 8h30
• Local: AASP – Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159, 15º andar, São Paulo/SP)
• Realização: AASP e Innocence Project Brasil (Apoio: EPM)
• Inscrições: Gratuitas (vagas limitadas) via plataforma da AASP