Reforma Tributária pode encarecer material escolar

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O início do ano letivo reacende a preocupação das famílias brasileiras com o custo do material escolar. Em 2025, os preços de itens como papelaria e livros registraram alta de 2,35%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

O avanço é quase o dobro do registrado em 2024, quando a variação foi de 1,25%, embora ainda permaneça abaixo da inflação geral do período. A principal pressão veio dos livros didáticos, que tiveram aumento de 5%. Já produtos de papelaria, como cadernos e canetas, apresentaram queda de preços no mesmo intervalo.

O cenário, no entanto, pode sofrer novas mudanças com a implementação da Reforma Tributária, que altera a forma de cobrança de impostos sobre bens e serviços no país.

Rafael Pandolfo, advogado tributarista e especialista em direito econômico e empresarial pela FGV, explica que, diferentemente do que se afirma, a Reforma Tributária não trará tantas simplificações. “O sistema continua complexo em vários aspectos, e os tributos sempre fazem parte do custo de produção. Normalmente, as empresas acabam repassando todos esses gastos ao consumidor final”, alerta.

Atualmente, livros, jornais e periódicos têm imunidade tributária garantida pela Constituição Federal, mecanismo criado para estimular o acesso à educação e à cultura. Outros itens essenciais da lista escolar, porém — como cadernos, lápis, mochilas e kits escolares — não contam com desoneração específica, o que pode ampliar os impactos das mudanças tributárias nos preços.

Para Pandolfo, os efeitos tendem a ser desiguais entre os consumidores. “A tributação sobre o consumo quase sempre penaliza os consumidores de menor renda. Como os novos tributos terão uma alíquota de 26,5% aplicável à maioria dos setores econômicos, as famílias podem continuar sentindo pressão nos preços de vários itens educacionais nos próximos anos, apesar da famosa imunidade aplicável aos livros didáticos.”