Aos poucos, com o arrefecimento da pandemia da Covid-19, os tribunais voltam a se reunir presencialmente. No STF (Supremo Tribunal Federal), o acesso ao Plenário e às Turmas é permitido unicamente a ministros, membros do Ministério Público, servidores, colaboradores da sessão e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu o retorno das sessões presenciais no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022.
Advogados ouvidos pelo LexLatin reconheceram as facilidades dos julgamentos virtuais, mas avaliam como fundamentais as audiências físicas em determinados casos.
“A virtualização dos processos e dos atos judiciais é uma realidade, que deve vir como uma alternativa para somar à prestação jurisdicional. Assim, em casos em que alguma das partes se insurja contra algum ato virtual, o Judiciário deve estar preparado para atender de forma presencial. Digo isso, aliás, na perspectiva de processos criminais, de família e trabalhistas, em que as audiências presenciais, com frequência, são fundamentais para se estabelecer de que lado está a Justiça”, afirma Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, sócio-fundador do Pisco & Rodrigues Advogados.
O advogado explica que a linguagem corporal, por exemplo, não é transmitida de forma eficiente por meio de videoconferência. “A simbologia da sala de audiência muitas vezes impede uma testemunha de faltar com a verdade”.
A advogada Milena Colori, sócia do Meira Breseghello Advogados, defende que o novo normal seja híbrido nos tribunais. “É incontestável que a realização de atos de forma online facilita o dia a dia, na medida em que possibilita que o advogado permaneça em seu local de trabalho, sem a necessidade de se deslocar para outra cidade ou estado, otimizando custos e produtividade” avalia.
Segundo ela, no entanto, espera-se que para o próximo ano haja a retomada de atendimento presencial, pois há situações em que é fundamental o contato para o melhor deslinde dos esclarecimentos.
“Além disso, em que pese o acesso à internet, percebe-se em que em alguns casos as partes nem sempre estão conectadas a uma rede adequada ou não têm facilidade com os métodos, prejudicando o ato. Assim, espera-se que sejam mantidos os atos online, contudo, viabilizando a faculdade do atendimento presencial, caso este seja fundamental para o deslinde do feito e garanta melhor a Justiça”, analisa.
De acordo com especialistas e advogados foi um período de difícil adaptação, mas os benefícios do aprendizado do uso das ferramentas de atendimento remoto permanecerão e são o legado desses tempos de emergência sanitária para os tribunais brasileiros.
“Destacamos a facilidade da participação dos advogados, até em um mesmo dia, em audiências de processos de diferentes estados”, diz Eduardo de Abreu Sodré, sócio de M&A do escritório Donelli e Abreu Sodré Advogados.
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF