O Sisbajud, novo sistema de penhora on-line do Judiciário, permitiu o aumento do volume de bloqueios de recursos de devedores em 2020.
Segundo números divulgados pelo Valor, no ano passado foram congelados R$ 59 bilhões em ativos. Mais de 60% desse valor foi alcançado a partir de setembro, quando passou a funcionar o substituto do Bacen Jud. Em 2019, no total, foram R$ 56 bilhões.
O Sisbajud está integrado ao processo judicial eletrônico (PJe), o que possibilita a automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais. Antes, o juiz precisava preencher manualmente todas as informações do processo. Com o novo sistema, passou a ser possível também executar, de forma eletrônica, pedidos de quebra de sigilo.
Ouvido pelo jornal, Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do RMS Advogados, avaliou a plataforma. “O sistema ainda tem falhas. Só teve a visão do credor”, disse. Segundo ele, faltou a participação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na elaboração do Sisbajud. Participaram apenas Justiça, Banco Central e a Fazenda Nacional.
Entre os problemas, Asfor cita o bloqueio em valores superiores ao determinado. “E não se desbloqueia com a mesma velocidade”, diz.
O advogado destaca, ainda, os prejuízos com recursos parados, sem rendimento. “Afeta o fluxo de caixa das empresas e coloca em risco o pagamento de trabalhadores. O sistema ainda precisa evoluir muito porque teria condição de identificar algumas questões como a natureza da verba que está sendo bloqueada.”