Com Nossa Senhora no STF, Dino manda PF investigar ataques contra imagens católicas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. 

Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, desde que decidiu, no último domingo (27), restabelecer a publicação na internet de posts que disseminam a falsa informação de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. 

A decisão do ministro foi tomada quase ao mesmo tempo em que, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teve início o julgamento virtual em que a Corte eleitoral decide se mantém, ou não, a ordem de André Mendonça que suspendeu postagens sobre a padroeira, transformando a reta final da eleição em uma ‘guerra santa’ — o ministro André Mendonça reiterou seu voto a favor da derrubada das postagens com a informação falsa e chamou de “irresponsáveis” as alegações de que haveria restrição da liberdade religiosa.

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o magistrado em seu despacho.

O ministro citou 11 casos noticiados nos últimos meses, com ataques a imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Ele incluiu inclusive casos de vandalismo a imagens de religiões de matriz africana que foram atacadas em terreiros em Esmeraldas (MG) e em Santo Amaro (BA).

“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, disse o ministro. 

Dino afirmou que a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso.

Entenda 

A ordem do ministro coincide com o esforço da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) para restringir os danos à sua campanha com a disseminação da notícia falsa de que ele teria a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Desde domingo, o ministro Flavio Dino sustenta uma queda-de-braço em torno da manutenção, ou não, de postagens sobre a suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida. O tema emergiu no debate público na sexta-feira da semana passada. 

Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção nesse sentido e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar publicações que o associassem a qualquer ataque a Nossa Senhora Aparecida. 

O ministro André Mendonça, que é vice-presidente do tribunal, atendeu ao pedido e concedeu uma liminar (decisão provisória) para retirar as postagens com a alegação falsa do ar. No dia seguinte, entretanto, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça. 

O ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, e que também havia sido mobilizado pelo candidato, decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino nesta segunda, restabelecendo a ordem de Mendonça.

Com informações da Agência Brasil 

Leia a íntegra da decisão.