Golpes em reservas de hotéis e aluguel por temporada: como identificar fraudes e proteger seus direitos

Planejar uma viagem exige atenção em todas suas etapas, inclusive na forma como a hospedagem é contratada. Com o aumento das reservas pela internet, especialmente em períodos de férias e feriados, também cresce o número de golpes envolvendo hotéis, pousadas e imóveis de aluguel por temporada. Anúncios falsos, perfis clonados e cobranças realizadas fora das plataformas oficiais estão entre as práticas mais comuns utilizadas por criminosos para enganar consumidores.

Segundo Giuliana Pessotti, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Linhares, a prevenção começa antes mesmo da confirmação da reserva. Para ela, um dos principais sinais de alerta são ofertas muito abaixo do valor praticado pelo mercado, principalmente quando acompanhadas da exigência de pagamento imediato.

“É importante desconfiar de promoções excessivamente vantajosas, sobretudo quando o anunciante pede que o pagamento seja feito rapidamente por PIX ou transferência bancária para contas de pessoas físicas. O consumidor deve verificar a autenticidade da oferta antes de concluir qualquer negociação”, orienta.

A advogada explica que também vale a pena pesquisar a reputação do estabelecimento e confirmar se o anúncio foi publicado em um canal oficial ou mesmo se é muito recente. Entrar em contato diretamente com o hotel ou pousada pelos telefones disponíveis no site da empresa pode evitar transtornos, assim como verificar avaliações recentes de outros hóspedes e conferir se o endereço informado realmente existe.

Nos casos de aluguel por temporada, Giuliana recomenda atenção redobrada quando o proprietário solicita que toda a negociação seja transferida para aplicativos de mensagens ou pede que o pagamento seja realizado fora da plataforma onde o anúncio foi publicado.

“Quando a reserva é intermediada por uma plataforma, o mais seguro é manter tanto a comunicação quanto o pagamento dentro do próprio ambiente da empresa. Isso oferece mais mecanismos de segurança e facilita a comprovação da contratação caso ocorra algum problema”, explica.

Outro cuidado importante é guardar toda a documentação relacionada à reserva. Conversas, e-mails, anúncios, comprovantes de pagamento e recibos podem ser fundamentais caso seja necessário buscar a reparação dos prejuízos.

Se, mesmo com os cuidados, o consumidor perceber que caiu em um golpe, a especialista orienta agir rapidamente. O ideal é comunicar imediatamente a instituição financeira responsável pela transação para verificar a possibilidade de bloqueio ou rastreamento do valor, além de registrar um boletim de ocorrência e informar a plataforma utilizada na negociação, quando houver.

Do ponto de vista jurídico, Giuliana destaca que cada situação deve ser analisada individualmente. Dependendo da forma como a contratação ocorreu e da participação da plataforma na intermediação do serviço, pode haver responsabilidade pelo dano sofrido pelo consumidor.

“O Código de Defesa do Consumidor oferece instrumentos de proteção quando há falha na prestação do serviço ou descumprimento da oferta. Por isso, reunir provas da negociação é essencial para que o consumidor possa buscar seus direitos pelos canais administrativos ou judiciais, quando for o caso”, afirma.

Para a professora , embora a tecnologia tenha facilitado o planejamento das viagens, ela também exige mais cautela dos consumidores. “Alguns minutos dedicados à conferência das informações, da identidade do anunciante e das condições da reserva podem evitar prejuízos financeiros e garantir mais tranquilidade durante toda a viagem”, conclui Giuliana Cometti Pessotti.