Ex-presidente do tribunal
Ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9/6) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.
Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte.
Em um breve discurso, o ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições.
“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, afirmou.
Toffoli já presidiu o TSE, entre 2014 e 2016.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
A partir de agora, a nova composição de ministros será:
Kassio Nunes Marques (STF, presidente)
André Mendonça (STF, vice-presidente)
Dias Toffoli (STF)
Antonio Carlos Ferreira (STJ)
Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
Floriano Azevedo Marques (jurista)
Estela Aranha (jurista)
Com informações da Agência Brasil
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (28/7) a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores referentes ao resultado positivo obtido...
Uma empresa do ramo alimentício deve indenizar consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte de morango. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Decisão afasta vinculação obrigatória à previdência complementar ao considerar que não houve interrupção do vínculo com a Administração Pública
