Fachin reforça papel do Judiciário contra crime organizado
Para ministro, a indisponibilidade de bens e a recuperação de ativos são instrumentos centrais para enfraquecer a capacidade operacional desses grupos
Notícias | 23/03/2026
Sem categoria
Caso Anita Harley: administradora pede meio milhão à dona da Pernambucanas
Patrimônio da herdeira de uma das maiores varejistas brasileiras é centro de disputa judicial
Notícias | 22/03/2026
Declaração do IR acende alerta para golpe do link falso
Especialista alerta que Receita Federal não faz cobranças por WhatsApp e SMS
Sem categoria | 20/03/2026
Avanço do uso de IA nas eleições deste ano testará rapidez do TSE
Segundo especialistas ouvidos pelo DeJur, desafio será equilibrar reação com liberdade de expressão
Notícias | 18/03/2026
Acordo redefine parâmetros para custeio de medicamentos oncológicos pelo SUS
O acordo foi apresentado no Recurso Extraordinário (RE) 1366243
Sem categoria | 22/02/2026
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Ação reivindicatória foi ajuizada por um proprietário que buscava a restituição da posse de uma faixa de terreno
Sem categoria | 07/02/2026
Seguro-desemprego tem novos valores a partir deste ano
Benefício é corrigido pelo INPC e pelo salário mínimo, com valor de R$ 1.621
Notícias | 07/01/2026
Justiça mantém empresa em execução fiscal por confusão patrimonial
Atuação da AGU junto ao TRF4 permite cobrança de multa que alcançava R$ 3,34 milhões em agosto de 2023
Sem categoria | 28/11/2025
PJe amplia segurança e identifica assistentes de advogados com autenticação em dois fatores
Sistema do CNJ reforça proteção digital e reduz riscos no compartilhamento de credenciais
Sem categoria | 07/11/2025
ANJL contesta ação da Defensoria Pública do Estado do RJ contra bets
Associação diz que indústria regulamentada de apostas é alvo de iniciativas sem embasamento técnico
Sem categoria | 29/07/2025
Pousada de Ubatuba compensará dano ambiental em APP
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Sem categoria | 24/06/2025
Banco deverá indenizar advogada que teve aneurisma cerebral
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia
Notícias | 20/05/2025