Opinião

Para as famílias, o abalo emocional é severo, acrescido do estigma do crime

Projeto desloca o eixo da proteção do contribuinte para a lógica da eficiência arrecadatória

Estrutura normativa garante ambiente mais previsível a patrocinadores de clubes de futebol

A incapacidade permanente não é uma abstração jurídica: ela representa a perda da autonomia

O texto seguiu para sanção presidencial, que encerrará a etapa regulamentação legal da Reforma, instituída pela Emenda Constitucional 132/23

A medida não se limita aos condenados do 8 de janeiro, mas a todo o sistema penal

Sucesso da Nova Lei de Seguros dependerá da capacidade do mercado de absorver as mudanças

O próprio texto traz a resposta sobre quando um parlamentar perde o mandato, e essa resposta não depende apenas de votação política

Muitas empresas não conseguirão elaborar, em prazo exíguo, um balanço intermediário

Desde 2017, CGU e AGU já celebraram 34 acordos de leniência

O governador tem oportunidade de transformar essa pauta em um marco de gestão pública

O acesso à Justiça não é privilégio: é o que resta ao cidadão quando solução administrativa falha