Como castelo de areia, 'lava jato' se desfaz
Relação interpessoal não deve existir entre juiz e órgão acusador
Opinião | 12/02/2021
Opinião
Privacidade e proteção de dados são debates urgentes
Disponibilidade de dados e novas tecnologias ressignificam relações na sociedade
Opinião | 11/02/2021
Planejamento tributário no agronegócio
Ferramenta permite elaboração de medias contributivas à produção rural
Opinião | 10/02/2021
Se um dia você for processado
Todos têm direito à ampla defesa e ao contraditório
Opinião | 09/02/2021
Esvaziamento da reclamação pelo STJ
Desconstruir instrumento pode dar oportunidade a decisões incorrigíveis
Opinião | 09/02/2021
Prova ilícita no processo penal: próximos capítulos do caso "vaza jato"
Bastidores da operação precisam ser submetidos a escrutínio público
Opinião | 08/02/2021
Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Pandemia agravou situação de precariedade sanitária
Opinião | 03/02/2021
Empresa pode obrigar empregado a se vacinar?
Ainda há muito a ser pacificado quanto às questões relativas ao tema
Opinião | 03/02/2021
O benefício processual trabalhista aplicável na sucessão
Interpretação da legislação deve ser teleológica e não literal
Opinião | 29/01/2021
PL corrige erro jurisprudencial sobre criminalização na previdência complementar
Atual legislação não engloba crimes relacionados a Fundos de Pensão
Opinião | 27/01/2021
O STJ e a limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais
Ações judiciais sobre o tema se fortaleceram no início do ano passado
Opinião | 25/01/2021
Quem quiser comprar carro em SP vai pagar mais caro
Decreto não pode alterar alíquota para aumentar tributo
Opinião | 14/01/2021