O STF e o preço dos medicamentos
Corte julga no próximo dia 7 ação decisiva sobre a Lei de Propriedade Industrial
Opinião | 30/03/2021
Opinião
Juízo individual ou coletivo: consequências históricas
Mundo real necessita de decisões firmes, mas com consciência e responsabilidade
Opinião | 29/03/2021
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado
Opinião | 22/03/2021
O que a escolha do novo promotor do TPI significa para Bolsonaro
Karim Khan já sinalizou que focará em casos com chances reais de condenação
Opinião | 19/03/2021
Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova
STJ reiterou que é ilícita a prova obtida pelo espelhamento de conversas
Opinião | 18/03/2021
Oportunidades e desafios do Protocolo de Nagoia
A partir de junho, país passará a ser parte desse acordo internacional
Opinião | 17/03/2021
A era da informação e os novos barões
Influência do poder econômico é ameaça presente à democracia e ao Estado de Direito
Opinião | 17/03/2021
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
Opinião | 12/03/2021
A desinformação profissionalizada interessa a quem quer corroer a democracia
Checagem de fatos especializada pode ser resposta para a falta de credibilidade
Opinião | 11/03/2021
Tribunal do Júri: a utilização do inquérito policial em plenário
É fundamental municiar julgamento com garantias fomentadoras de uma maior racionalidade
Opinião | 11/03/2021
Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
Opinião | 10/03/2021
O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
É possível tecer críticas ao projeto, mas texto segue práticas de BCs internacionais
Opinião | 08/03/2021