Vagas legais PCD no art. 93 da Lei 8.213/91: jurisprudência do TST e uniformização dos TRTs
Inclusão social, segurança jurídica e sustentabilidade nas contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021
Opinião | 19/02/2026
Opinião
Imigração para os EUA: pausa técnica ou barreira insuperável?
A narrativa de que o país deixou de querer imigrantes qualificados não se sustenta
Opinião | 19/02/2026
Tecnologia no jurídico: 5 tendências para 2026
Esse movimento se reflete na adoção de sistemas que organizam dados e reduzem tarefas manuais
Opinião | 19/02/2026
Mudanças no IR e o debate sobre a função do Lucro Presumido
Sistema avança na progressividade formal e na ampliação da base arrecadatória
Opinião | 18/02/2026
A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea dos injetáveis e a diminuição dos riscos sanitários
A ruptura da licença deve ser analisada sob a ótica da Saúde Pública e da legalidade
Opinião | 18/02/2026
Associações de proteção veicular: regulamentação traz segurança
Entidades desse tipo funcionam pelo regime de mutualismo, em que os custos são repartidos
Opinião | 17/02/2026
Ações importantes do governo para o futuro do jogo responsável no Brasil
É preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre o “liberar geral” e o “apertar até quebrar”
Opinião | 16/02/2026
Reforma tributária e locação: o risco está no apetite arrecadatório
Patamar de até R$ 240 mil anuais de renda com aluguel não é salvaguarda ao pequeno locador
Opinião | 16/02/2026
O custo invisível da não conformidade em proteção de dados
Ainda persiste a visão equivocada de que a LGPD pode ser tratada como um checklist jurídico
Opinião | 13/02/2026
Litigância predatória desafia a Justiça do Trabalho
Combater a prática não tira direitos, mas garante uso ético do processo judicial
Opinião | 13/02/2026
Proteção de dados completou 20 anos
Duas décadas depois, foco deixou de ser o instrumento jurídico e passou a ser a governança
Opinião | 12/02/2026
Roblox e o avanço da regulação sobre dados pessoais de crianças
O debate central é se as plataformas sustentam juridicamente seu modelo atual
Opinião | 11/02/2026