Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos
Se mantido o sistema, as conquistas vindouras dependerão exclusivamente do legislador
Opinião | 21/10/2024
Opinião
Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial
Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
Opinião | 18/10/2024
Terceiro setor é essencial para o sucesso do SUS
Sistema completou 34 anos em setembro
Opinião | 10/10/2024
Mau uso do jornalismo degrada vítimas, mas também quem agride
Postura de parte da mídia enxovalha a imagem da advocacia
Opinião | 30/09/2024
Herança digital: entenda o que passa a valer com o novo Código Civil
Proposta preenche lacuna legal e adapta-se à realidade digital contemporânea
Opinião | 20/09/2024
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Qualificação de trabalhadores é essencial para uma transição sustentável e inclusiva
Opinião | 06/09/2024
Fornecimento de energia elétrica em construções irregulares nas APPs: entenda a decisão do STJ
Bom senso e tecnicidade para avaliar se uma APP tem função ambiental devem prevalecer nas decisões
Opinião | 23/08/2024
Imunidade eleitoral garante equilíbrio à disputa e protege o cidadão
Mecanismo busca garantir a prerrogativa de o cidadão exercer a democracia
Opinião | 22/08/2024
Caso Sam Bankman-Fried: como a legislação brasileira trataria o desvio de fundos na FTX
País tem mecanismos para coibir práticas fraudulentas eventualmente praticadas por exchanges
Opinião | 14/08/2024
A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial
Judiciário deve adotar abordagem contextualizada, considerando as especificidades de cada caso
Opinião | 13/08/2024
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Advogada Anna Carolina Dias Esteves analisou caso de compartilhamento de imóvel
Opinião | 07/08/2024
É preciso modular as modulações de decisões judiciais
Ausência de critérios para modulação tem levado ao desvirtuamento do seu caráter excepcional
Opinião | 02/08/2024