Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas
Tema traz cenário de desafios no contencioso trabalhista
Opinião | 07/02/2025
Opinião
O auxílio-saúde dos policiais civis de SP: direito mais do que justo e urgente
Benefício não é apenas uma questão de reconhecimento, mas, sim, de necessidade urgente
Opinião | 05/02/2025
Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas
Artigo aborda a nova legislação europeia sobre trabalho em plataformas digitais
Opinião | 30/01/2025
Transformando o sistema fiscal brasileiro: O que esperar dos próximos passos da reforma tributária
Definição das alíquotas da CBS é uma das tarefas mais desafiadoras
Opinião | 30/01/2025
Produtor rural e o pedido de recuperação judicial
Impactos negativos de um pedido de recuperação judicial precipitado nas atividades do produtor rural
Opinião | 29/01/2025
Fusão da Gol e da Azul deve enfrentar um longo caminho para ser aprovada pelo Cade
Fusão Gol e Azul enfrentará análise rigorosa do Cade para evitar monopólio
Opinião | 28/01/2025
Educação: um direito ou uma obrigação?
Educação como direito fundamental e papel no desenvolvimento social
Opinião | 23/01/2025
STF reduz burocracia em alienação fiduciária
STF simplificou a alienação fiduciária, permitindo contrato particular sem escritura pública
Opinião | 20/01/2025
Pode o juiz conceder tutela de urgência ex officio?
A tutela de urgência ex officio no CPC de 2015 divide doutrina e jurisprudência quanto aos seus limites e responsabilidades
Opinião | 06/01/2025
Política Nacional de Biodiversidade e o PL 1.855/2022
Programa incentiva o desenvolvimento sustentável para impulsionar a economia
Opinião | 18/12/2024
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?
Congresso e sociedade devem debater o tema de forma responsável e eficiente
Opinião | 11/12/2024
Regulamentação atual de queimadas e o PL 2.933/2023
Controle das queimadas é desafio que envolve questões ambientais e sociais
Opinião | 09/12/2024