Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
Notícias | 09/03/2020
Notícias
Lei dos endowments ainda precisa ser aperfeiçoada, dizem advogadas
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
Notícias | 09/03/2020
Vale pode ter de pagar reparação ambiental no Maranhão
Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou
Notícias | 06/03/2020
Benefícios para funcionários de estatais privatizadas podem ser renegociados
Salários também podem ser reduzidos, desde que a jornada diminua, dizem advogadas
Notícias | 06/03/2020
Advogados devem pagar como pessoa física IR sobre honorários de arbitragens
Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon, classificou como "grave" a decisão do Carf
Notícias | 05/03/2020
Paciente que não respeitar quarentena pode incorrer em crime
Para advogados, penalização só ocorreria no caso de comprovação de dolo
Notícias | 04/03/2020
Transportador e não dono de carga é responsável por vazamento em navio
Entendimento de Terence Trennepohl é baseado na jurisprudência dos tribunais, sobretudo do STJ
Notícias | 02/03/2020
Especialistas tiram dúvidas sobre declaração do IR
Prazo para entrega vai até 30 de abril
Notícias | 02/03/2020
Direito autoral é base de disputa entre XP e S&P, avalia Saulo Stefanone Alle
XP recebeu notificações por divulgar em seu site ratings publicados pela Standard & Poor’s
Notícias | 28/02/2020
STJ nega danos morais a condomínios
Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações
Notícias | 27/02/2020
Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade
Presidente compartilhou vídeo em apoio a protestos
Notícias | 27/02/2020
Advogados avaliam saída do Reino Unido da UE
“Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo", afirma especialista
Notícias | 21/02/2020