Parecer da PGR não interfere em decisão do STF sobre foro, dizem advogados
Vice-procurador pede rejeição de ação do MP contra decisão que concedeu foro a Flávio
Notícias | 28/08/2020
Notícias
Justiça interrompe arbitragem envolvendo a Petrobras
Para advogado, decisão não representa vitória da estatal em disputa com fundos de pensão
Notícias | 28/08/2020
Título de crédito eletrônico já é realidade, diz advogado
Antonio Carlos de Oliveira Freitas lança obra sobre o tema
Notícias | 27/08/2020
Validade imediata da LGPD surpreende especialistas
Senado derrubou adiamento previsto para o fim do ano
Notícias | 27/08/2020
Anulação de decisão de Moro sinaliza disposição do STF, dizem advogados
Segunda Turma do STF apontou parcialidade de Sergio Moro no caso Banestado
Notícias | 27/08/2020
Ausência de Celso de Mello pode favorecer Lula, diz advogada
Julgamento de suspeição de Moro deve ser concluído nos próximos meses
Notícias | 26/08/2020
Decisão da ANS sobre plano de saúde gera dúvidas
Agência suspendeu reajustes, mas reembolso segue indefinido
Notícias | 26/08/2020
Obra mostra importância do crédito eletrônico no agronegócio
Advogado mostra dificuldades para que os títulos virtuais ganhem força no Brasil
Notícias | 26/08/2020
Cerco à indústria do fumo não se justifica, dizem advogados
Processos pedem ressarcimento aos cofres públicos do tratamento de doenças
Notícias | 25/08/2020
Flordelis não deverá ser julgada pelo STF
Deputada foi apontada pela polícia como a mandante do assassinato do marido
Notícias | 25/08/2020
Legislação pode dificultar repatriação do patrimônio de Dario Messer
Transferência de valores do Paraguai não deverá ser simples, dizem advogados
Notícias | 24/08/2020
Impasse sobre LGPD pode prejudicar chegada do 5G
MP que adia entrada em vigor da lei perde validade nesta semana
Notícias | 24/08/2020