STF julgará casos relacionados à liberdade religiosa
Por fé, profissionais não exerciam atividades aos sábados
Notícias | 05/10/2020
Notícias
Divulgação de nomes de usuários do Google é inconstitucional
Advogados criticam decisão da Justiça que obrigaria a identificação de pessoas
Notícias | 05/10/2020
Proposta prevê mudanças no funcionalismo público
Para ex-ministro da CGU, avaliação de desempenho demanda atenção especial
Notícias | 02/10/2020
Nome de Kássio Nunes para o STF agrada meio jurídico
Presidente sinalizou que indicará desembargador para vaga de decano
Notícias | 01/10/2020
Supremo julga direito ao esquecimento
Advogados ponderam que liberdade de expressão também é direito absoluto
Notícias | 01/10/2020
Lei aumenta punição para quem praticar maus-tratos contra animais
Advogado vê desproporcionalidade em novas penas
Notícias | 30/09/2020
Projeto Comprova rebate vídeo sobre atuação do governo na Amazônia
Coletivo apontou série de erros em produção que circulou na internet
Notícias | 29/09/2020
Cai número de eleitores com menos de 18 anos
Para advogado, fechamento dos cartórios e desinteresse podem explicar queda
Notícias | 28/09/2020
Decisão do STF limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados
Centralização do sistema gera divergência entre especialistas
Notícias | 28/09/2020
Aposentadoria de Celso de Mello antecipa corrida por sucessão
André Mendonça, Otávio Noronha e Jorge Oliveira são alguns dos cotados
Notícias | 28/09/2020
Sem lei específica, pacientes sofrem para obter maconha medicinal
Regulamentação aliviaria o sistema de saúde, diz advogada
Notícias | 25/09/2020
Honorários contratuais têm preferência sobre a penhora de crédito tributário
É preciso distinguir formas de remuneração a advogados
Notícias | 25/09/2020