Índices ambientais apresentam piora sob Bolsonaro
Governo perdeu o controle sobre o desmatamento, diz assessora do Inesc
Notícias | 29/12/2020
Notícias
Cresce o número de julgamentos tributários pelo STF
Aumento ocorreu devido à mudança no regimento e foi impulsionado pela pandemia
Notícias | 28/12/2020
Programa ambiental do governo se distancia do público-alvo, diz Inesc
Projeto deveria beneficiar agricultores familiares e povos indígenas
Notícias | 18/12/2020
Nexo entre trabalho e Covid é de difícil comprovação, diz advogada
Governo afirma que casos dependerão de perícia médica federal
Notícias | 18/12/2020
Decisões confirmam má fé de ações movidas contra Dolly, diz Laerte Codonho
Justiça anulou dívida de R$ 1,7 bilhão da empresa
Notícias | 16/12/2020
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
Notícias | 16/12/2020
Dono da Dolly fala das vitórias conquistadas na Justiça
Laerte Codonho obtém triunfos contra o que classifica como “uma série de erros”
Notícias | 16/12/2020
OAB aprova paridade de gênero em sua eleição
Advogadas consideram decisão um avanço, mas defendem mais medidas
Notícias | 15/12/2020
Abertura de empresa para a prestação de serviços intelectuais é legal
Decisão do STF favorece artistas, atletas e outros profissionais liberais
Notícias | 14/12/2020
Receita amplia monitoramento sobre maiores contribuintes
Advogados apontam inconsistências em nova portaria
Notícias | 11/12/2020
Decisão de Gilmar reforça função constitucional do MPF, dizem advogados
Associação questionou HCs a presos nos regimes aberto e semiaberto
Notícias | 11/12/2020
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Notícias | 10/12/2020