Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar
Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento
Notícias | 15/01/2021
Notícias
Sistema atual de votação é eficaz e seguro, diz advogado
Presidente voltou a defender voto impresso ao falar dos EUA
Notícias | 14/01/2021
Lojista consegue ter aluguel reajustado pelo IPC
Índice teve variação bem menor que IGP-M e IGP-DI
Notícias | 13/01/2021
Ataque a site viola direitos e mostra fragilidade de sistemas, dizem advogados
Repórter Brasil foi invadido por hackers e ficou fora do ar
Notícias | 13/01/2021
WhatsApp obriga usuário a compartilhar dados
Advogados demonstram preocupação com novas normas
Notícias | 12/01/2021
Contribuintes conseguem isenção de ITCMD sobre usufruto de bem
Decisões de São Paulo e Minas Gerais liberaram famílias do pagamento
Notícias | 12/01/2021
Advogados aprovam decisão de Nunes Marques sobre Ficha Limpa
Ministro limitou efeitos de trecho da lei
Notícias | 08/01/2021
Correção da tabela do IR deve ser feita com cautela, diz advogado
Presidente descartou reajuste por país estar "quebrado"
Notícias | 07/01/2021
CVM buscou abrir portas para investidor em 2020
Advogados analisam principais medidas anunciadas pela autarquia no ano
Notícias | 07/01/2021
PL que permite venda de terras a estrangeiros será analisado após recesso
Presidente Jair Bolsonaro já adiantou que deve vetar texto
Notícias | 06/01/2021
Ministros do STF cancelam férias de janeiro
Medida pode evitar decisões monocráticas de Fux
Notícias | 05/01/2021
Portabilidade é opção para usuários de planos de saúde
Adiado em 2020, reajuste deverá ser diluído em 12 meses neste ano
Notícias | 04/01/2021