Reforma pode ampliar terceirização do serviço público
Parcerias seguem hoje regras específicas previstas em lei
Notícias | 02/07/2021
Notícias
STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020
Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição
Notícias | 29/06/2021
Reforma vai elevar carga tributária de empresas, dizem especialistas
Proposta prevê volta da taxação sobre lucros e dividendos
Notícias | 28/06/2021
Banco pode debitar valor mínimo de fatura atrasada, diz STJ
Corte julgou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra banco
Notícias | 25/06/2021
Câmara aprova incentivo a doações para pesquisas sobre Covid-19
PL traz limites de dedução de impostos e não vale para todas as empresas
Notícias | 24/06/2021
Mais investidores recolhem imposto com multa e juros
Movimento é reflexo do maior número de pessoas físicas com conta aberta na B3
Notícias | 23/06/2021
Proposta para novo CPP oficializa “investigação defensiva”
Ministério Público vê possibilidade de abusos e constrangimentos; advogados discordam
Notícias | 22/06/2021
Simplificação de normas necessita de discussão, dizem advogados
Secretário afirmou que governo pretende consolidar mais de mil regras
Notícias | 21/06/2021
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
Notícias | 18/06/2021
Livro aborda aspectos relevantes da LGPD
Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros
Notícias | 16/06/2021
PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa
Nova redação de artigo gera debate entre especialistas
Notícias | 15/06/2021
Decisão do STF sobre incidência do ICMS em mercadorias causa dúvidas
Rio Grande do Norte tentou validar a cobrança do imposto
Notícias | 14/06/2021