Notícias

Humorista brasileira relatou constrangimento ao tentar pagar mala extra em voo na Alemanha

Réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios

Vídeos publicados no TikTok exibem jovens simulando chutes, socos e esfaqueando manequins que representam figuras femininas

Especialista explica como despesas com educação inclusiva vinculada à reabilitação podem ser abatidas como despesas médicas

Darren Beattie trabalha para o Departamento de Estado dos EUA e é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil

Especialistas explicam o que significa cada um, quais são os prazos para resposta e quando procurar um advogado ou a Defensoria Pública

Servidora fez fertilização in vitro e gestação por substituição em favor do irmão

Tribunal entendeu que conflito por animal de estimação deve seguir regras de propriedade

Por unanimidade, Plenário considera a atuação do MP junto ao TCE como auxiliar e afasta invasão de atribuições da procuradoria de SC 

Normas foram criadas para ampliar direitos e combater diferentes formas de discriminação

Réu foi condenado a mais de 4 anos de prisão por inserir dados falsos para emitir habilitações náuticas

Norma do Banco Central e portaria do Ministério da Fazenda tratam de recolhimento compulsório e execução financeira de 2026