Notícias

Normas tratam de arranjos de pagamento, regras do Imposto de Renda 2026 e criação de comenda contra violência contra a mulher

Atuação da AGU assegura decisão que responsabiliza empresas pelo acidente fatal e garante devolução de valores pagos aos dependentes da vítima

STJ negou recurso de acusado que não compareceu para colocar a tornozeleira eletrônica

O contribuinte recorreu ao Tribunal

A proposta foi aprovada pelos integrantes do ONIT

Primeira Turma Recursal do TJ-SC apontou “discrepância facial nítida” em fraude

Cabe ao empregador garantir condições adequadas de segurança, diz Justiça

Compradores não podem ser responsabilizados por débitos tributários de transações realizadas por antigos proprietários

Novas decisões do Judiciário e mudanças de interpretação da Receita Federal voltam a colocar em debate a recuperação de créditos tributários

Justiça entendeu que empresa entregou uma unidade diferente da apresentada

Ministra afirmou que vai enviar ofício à OAB-SP para apurar a conduta do profissional se tribunal receber novo pedido com o mesmo teor

Definição da tese jurídica pelo tribunal poderá impactar diretamente empresas e trabalhadores