Ajuda extra
Benefícios já podem ser solicitados e oferecem apoio financeiro, psicológico e institucional em casos de maternidade atípica e violência de gênero; mulheres representam 51% dos inscritos na OAB-SP
Advogadas já podem solicitar o Auxílio à Maternidade Atípica (Amat) e o Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (Amavv), benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) destinados a apoiar profissionais em situações de vulnerabilidade. Os procedimentos, critérios e documentos necessários para requerer os auxílios estão na área de Benefícios Pecuniários do site da entidade.
O Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (Amavv) prevê uma parcela única emergencial de até R$ 2.500. Em situações excepcionais, poderá ser concedida parcela complementar de até R$ 500 mensais, por até três meses, mediante reavaliação da situação.
O benefício também inclui atendimento psicológico gratuito pelo mesmo período e encaminhamento para suporte jurídico, quando necessário.
A ampliação do Amavv permite o atendimento a vítimas de diferentes formas de violência de gênero, não se restringindo à violência doméstica. O auxílio contempla situações de violência física, psicológica, assédio e tentativa de feminicídio, entre outras.
O Auxílio à Maternidade Atípica (Amat) oferece apoio financeiro de até R$ 500 mensais, por até 12 meses, para auxiliar no custeio de terapias multidisciplinares, consultas médicas, medicamentos e outros cuidados essenciais relacionados a crianças neurodivergentes ou com deficiência.
A renovação poderá ocorrer de forma excepcional, após nova análise e reavaliação social. A continuidade não é automática e não gera direito adquirido à renovação do benefício.
Além do suporte financeiro, o programa prevê a estruturação de uma rede institucional de apoio entre mães advogadas ou responsáveis legais, com acolhimento, troca de experiências e orientação.
A secretária-geral adjunta da CAASP, Solange de Amorim Coelho, responsável pelo setor de Benefícios, destaca que “os novos benefícios se somam aos já existentes e reforçam o papel da CAASP no acolhimento e apoio à advocacia em momentos de maior vulnerabilidade”.
As mulheres representam 51% do total de profissionais inscritos na OAB-SP. A disponibilização dos novos auxílios amplia a política de assistência da CAASP e oferece suporte às advogadas também diante de situações de vulnerabilidade social, familiar e emocional.
Também regulamentado pelo Conselho Secional em 25 de maio, o Auxílio Funeral (AF) já pode ser solicitado pelas famílias. O benefício, de prestação única, é destinado ao ressarcimento das despesas funerárias ao familiar que tenha custeado o funeral de advogado ou advogada falecido, observados os critérios estabelecidos pela CAASP, incluindo a carência exigida.
Saiba mais sobre o Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (Amavv).
Saiba mais sobre o Auxílio à Maternidade Atípica (Amat).
(Com informações da CAASP)
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