Em São Paulo
Encontro tem como objetivo criar um espaço de diálogo institucional entre magistratura e advocacia
Crises econômicas, reestruturações societárias e mudanças constantes na legislação e na jurisprudência criam dilemas que a Justiça do Trabalho só resolve com instrumentos do Direito Empresarial. Entre as questões mais sensíveis estão a responsabilidade de ex-sócios, a execução trabalhista contra empresas em recuperação judicial e o alcance do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Esse é o tema de Relações de Direito do Trabalho com o Direito Empresarial, evento gratuito que a AASP – Associação dos Advogados realiza em 6 de novembro, a partir das 8h30, na unidade Jardim Paulista, em São Paulo, com transmissão pela internet.
O evento nasce de Termo de Cooperação entre a AASP e a Escola Judicial do TRT-2 e abre um espaço de diálogo institucional entre magistratura e advocacia. Para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, a proposta é dar mais celeridade e segurança jurídica às decisões na fase de execução. Para a advocacia, o objetivo é aprimorar a técnica de defesa e a orientação preventiva a empresas e trabalhadores.
A abertura será conduzida pela presidente da AASP, Paula Lima, pelo Diretor Administrativo da AASP, Leonardo Furtado, e pelo desembargador do TRT-2 Homero Batista Mateus da Silva, Professor da Faculdade de Direito da USP.
O primeiro painel, sobre responsabilidade do ex-sócio, tem como presidente de mesa Luciana Pereira de Souza, diretora e conselheira da AASP. Participam a Juíza Luciana Carla Correa Bertocco, titular da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, e Paula Andréa Forgioni, livre-docente em Direito Comercial pela USP e relatora da Subcomissão de Direito Empresarial no projeto de Reforma do Código Civil.
O IDPJ é o tema do segundo painel, presidido por Clarisse Frechiani Lara Leite, conselheira da AASP e professora de Direito Processual da USP. Participam o juiz do Trabalho Wilson Ricardo Buquetti Pirotta, do TRT-2, e a Juíza Renata Mota Maciel, titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital (TJ-SP) e Professora de Direito Comercial da USP.
O terceiro painel trata de recuperação judicial e tem como Presidente de mesa Eduardo Foz Mange, Ex-Presidente da AASP. Participam o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, e a juíza do Trabalho convocada do TRT-2 Patrícia Therezinha de Toledo.
O encerramento fica a cargo de Leonardo Furtado e Homero Batista Mateus da Silva.
Relações de Direito do Trabalho com o Direito Empresarial
Data: 6 de novembro (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 12h20
Local: AASP – Jardim Paulista · Alameda Santos, 2159, 15º andar, Cerqueira César, São Paulo-SP, e transmissão pela internet
Investimento: gratuito, nas modalidades presencial e on-line
Inscrições: https://participe.aasp.org.br/relacoes-trabalho-direiro-empresarial/
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