As mulheres representam apenas 33,3% do total de candidaturas neste ano nas eleições municipais. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são 183 mil candidaturas de mulheres num universo de 522 mil. Apesar de ainda baixo, a proporção vem aumentando. Em 2016, eram 31,9% do total e, em 2012, 31,5%.
Ao LexLatin, advogados analisaram os números.
“Mesmo com o crescimento das candidaturas, em razão da cota de 30%, o resultado efetivo de mulheres eleitas ainda é muito aquém da porcentagem de população feminina no país. As eleições 2020 colocarão à prova, pela primeira vez em âmbito municipal, a regra definida em 2018 de emprego de 30% dos fundos financeiros públicos nas candidaturas de mulheres. Poderemos saber se, em nível local, o aporte de recursos poderá colaborar para a tão desejada busca de igualdade de gênero”, analisam Alexandre Fidalgo e Ana Paula Fuliaro, do Fidalgo Advogados.
“Este ano houve a demora dos partidos em repassar a cota do Fundo Eleitoral para as mulheres nas primeiras 2 semanas de campanha, prejudicando a largada na corrida eleitoral. Vamos aguardar o resultado, mas seguindo as estatísticas de anos anteriores o corte pode ser de mais de 50%, ou seja, menos da metade das candidaturas femininas chegarem a ser de fato eleitas”, diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, o Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Flávio Henrique Costa Pereira, sócio coordenador do departamento de Direito Eleitoral e Político do BNZ Advogados, afirma que a maior presença da mulher no universo da política é uma realidade na sociedade brasileira. Ele acredita que tanto o Poder Legislativo como o Judiciário têm desenvolvido importantes avanços na representatividade. Mas esse crescimento é lento, fruto de um enraizamento do pensamento social da exclusividade do papel familiar da mulher.
“É preciso seguir pelo caminho que já iniciamos, para que a mulher ocupe o espaço que lhe é de direito. Acredito que assistiremos, nos próximos anos, um crescimento em progressão geométrica da participação feminina, fruto do engajamento cada vez maior das próprias mulheres e, principalmente, pela conscientização dos cidadãos brasileiros, que é percebida pela repercussão que os temas ligados às mulheres tem obtido na imprensa e nas redes sociais. É com educação e consciência que o Brasil vencerá essa triste realidade”, opina.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil