Dino cita risco de fuga e proíbe deputado Mario Frias de deixar país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A medida consta na decisão em que o ministro autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10/9), em que a Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de deixar o país.

Dino destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações para a investigação, levando o ministro a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem do parlamentar.

Emendas parlamentares

O ministro é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama – o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Segundo a investigação da CGU, houve a destinação, por exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICP na cidade paulista de Pirassununga, mas sem comprovação efetiva de execução. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro das emendas acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.

Além das emendas de Frias, a PF apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado Mario Frias, mas ainda não recebeu resposta. A reportagem também tenta contato com Karina Gama.

Daniel Vorcaro

Em paralelo, um outro processo relatado pelo ministro do STF André Mendonça apura se houve irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A apuração foi aberta após o portal The Intercept Brasil revelar áudios em que Flávio aparece pedindo recursos a Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e praticar fraudes financeiras bilionárias. Ao se manifestar na ocasião, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas disse não haver irregularidade no pedido.

Sessão do STF

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (10), em meio ao agravamento da crise entre ministros da Corte.

Fachin já havia cancelado a sessão de quarta (9), horas depois de o ministro Flávio Dino ter determinado a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo decisão do dia anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado de suas funções.

A guerra de liminares é o episódio mais recente de um embate público entre duas alas do Supremo, uma aliada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes.

Ao cancelar as sessões plenárias, Fachin evita um encontro público entre os ministros antes do julgamento marcado para a próxima terça (15) sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Com informações da Agência Brasil